PARCERIA PARA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

Representantes do Ministério das Cidades defenderam durante a 2ª reunião da Comissão Preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada neste mês de abril, em Nairobi, no Quênia, que é possível  trabalhar em parceria com a ONU no aprimoramento da legislação urbanística do Brasil. Destacaram também a importância…

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TERCEIRIZAÇÃO: CÂMARA APROVA; SENADO PODE ALTERAR

Em nova etapa da votação, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) emenda que permite a contratação de terceirizados nas atividades-fim das empresas. Trabalhadores poderão escolher entre responsabilizar a prestadora de serviço ou a contratante em caso de descumprimento de obrigações trabalhistas. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha,  usou emenda aglutinativa para viabilizar a…

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