O Regimento SiAC 2017 (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras) prevê que as empresas fabricantes de materiais para edificações habitacionais devem adaptar seus produtos aos requisitos da Norma de Desempenho, de forma a garantir as características e qualidade do projeto, fornecendo resultados comprobatórios do desempenho dos seus produtos. No processo…
DetailsA Prefeitura de Goiânia realizou evento no dia 10 de agosto, no Paço Municipal, para apresentar os novos programas que promovem a continuidade da modernização, informatização e desburocratização dos serviços oferecidos pela Prefeitura à sociedade. Durante a solenidade, o prefeito Iris Rezende assinou os decretos que instituem os programas Uso do Solo Fácil, que irá…
DetailsSondagem Especial sobre “Segurança”, divulgada nesta terça-feira (14/08) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), demonstra que os gastos crescentes com o quesito segurança têm impactado negativamente a competitividade das empresas brasileiras e elevado os custos de produção. Além dos custos diretos com essas infrações, a indústria também perde produtividade com o desvio de recursos produtivos…
DetailsA lei de incorporação imobiliária, a 4.591, criada em 1964, veio para sanear e dar credibilidade à construção civil e ao mercado imobiliário. Naquela época, existiam esqueletos de obras que nunca foram finalizadas e entregues. Os proprietários enfrentavam calotes por parte das construtoras e incorporadoras. A legislação criou direitos e obrigações tanto para os empresários…
DetailsO acordo para regulamentar os distratos de vendas imóveis foi fechado no último dia 08 de agosto, e o texto final já foi assinado pelo Ministério do Planejamento, segundo fonte do setor. A regulamentação ocorrerá por meio de medida provisória (MP) e já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, de acordo com a fonte. O…
DetailsEm julgamento realizado no TJSP, foram fixadas importantes teses relacionadas à questão do atraso na entrega de imóveis e suas consequências. Após longos e aprofundados debates, entenderam os Desembargadores que: É válida a cláusula de tolerância de atraso de até 180 dias, desde que a redação seja clara, expressa e inteligível; Nos casos Minha Casa,…
DetailsO Governo Federal deve fazer no próximo mês de setembro o leilão de quatro hidrelétricas, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com arrecadação prevista em R$ 11 bilhões, serão negociadas as usinas de São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/MP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP). As concessões terão prazo de 30 anos e…
DetailsO Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, prorrogou para o próximo dia 18 de agosto a consulta pública sobre enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal de Atividade Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). As…
DetailsIniciando a fase de testes do eSocial para as empresas, o ambiente de produção restrita já está à disposição. O processo foi dividido em duas etapas. A primeira no período de 26 de junho a 31 de julho de 2017, somente para as empresas de Tecnologia da Informação, e a segunda no período de 1º…
DetailsO segmento da indústria da construção realiza no próximo dia 19 de agosto em 31 localidades do país a 11ª edição do Dia Nacional da Construção Social (DNCS) 2017. Na abertura do maior evento de Responsabilidade Social realizado pela Construção Civil brasileira haverá um ato cívico em defesa ao combate à corrupção e da retomada…
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