REGIMENTO DO SIAC PREVÊ QUE FABRICANTES DE MATERIAIS DEVEM ADAPTAR SEUS PRODUTOS À NORMA DE DESEMPENHO

O Regimento SiAC 2017 (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras) prevê que as empresas fabricantes de materiais para edificações habitacionais devem adaptar seus produtos aos requisitos da Norma de Desempenho, de forma a garantir as características e qualidade do projeto, fornecendo resultados comprobatórios do desempenho dos seus produtos. No processo…

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PREFEITURA INVESTE NA AGILIDADE PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇAS

A Prefeitura de Goiânia realizou evento no dia 10 de agosto, no Paço Municipal, para apresentar os novos programas que promovem a continuidade da modernização, informatização e desburocratização dos serviços oferecidos pela Prefeitura à sociedade. Durante a solenidade, o prefeito Iris Rezende assinou os decretos que instituem os programas Uso do Solo Fácil, que irá…

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FALTA DE SEGURANÇA AUMENTA CUSTO E DISTORCE DECISÕES DE INVESTIMENTOS

Sondagem Especial sobre “Segurança”, divulgada nesta terça-feira (14/08) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), demonstra que os gastos crescentes com o quesito segurança têm impactado negativamente a competitividade das empresas brasileiras e elevado os custos de produção. Além dos custos diretos com essas infrações, a indústria também perde produtividade com o desvio de recursos produtivos…

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DISTRATO, UMA JABUTICABA BRASILEIRA

A lei de incorporação imobiliária, a 4.591, criada em 1964, veio para sanear e dar credibilidade à construção civil e ao mercado imobiliário. Naquela época, existiam esqueletos de obras que nunca foram finalizadas e entregues. Os proprietários enfrentavam calotes por parte das construtoras e incorporadoras. A legislação criou direitos e obrigações tanto para os empresários…

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JULGAMENTO DO TJSP RESGATA A SEGURANÇA JURÍDICA NO MERCADO IMOBILIÁRIO

Em julgamento realizado no TJSP, foram fixadas importantes teses relacionadas à questão do atraso na entrega de imóveis e suas consequências. Após longos e aprofundados debates, entenderam os Desembargadores que: É válida a cláusula de tolerância de atraso de até 180 dias, desde que a redação seja clara, expressa e inteligível; Nos casos Minha Casa,…

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CONSULTA PÚBLICA SOBRE ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS É PRORROGADA

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, prorrogou para o próximo dia 18 de agosto a consulta pública sobre enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal de Atividade Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). As…

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CONSTRUÇÃO CIVIL CONVOCA ATO CÍVICO A FAVOR DO COMBATE À CORRUPÇÃO E DA RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO

O segmento da indústria da construção realiza no próximo dia 19 de agosto em 31 localidades do país a 11ª edição do Dia Nacional da Construção Social (DNCS) 2017. Na abertura do maior evento de Responsabilidade Social realizado pela Construção Civil brasileira haverá um ato cívico em defesa ao combate à corrupção e da retomada…

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