273.2 BANNERS SITE ADEMI 5

RADAR TRABALHISTA: MANTIDA PROIBIÇÃO DE GRÁVIDAS EM AMBIENTE INSALUBRE

O Radar Trabalhista destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre. Com matérias publicadas de 4 a 8 de novembro, a edição n° 119/2019 do informativo também trata do início do julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade. Conforme o boletim, o STF decidiu negar…

Details

CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CRESCE MÊS A MÊS, APONTA PESQUISA

A queda das taxas de juros do financiamento imobiliário, que já estão abaixo da barreira dos 10% ao ano, sinaliza uma retomada consistente da construção civil. Apesar de não haver euforia, dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) revelam aumento contínuo da compra da casa própria por meio de financiamento.…

Details

PESQUISA ANALISARÁ AVANÇO DO BIM EM 18 PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

Começou na segunda-feira (11), em 18 países a primeira pesquisa latino-americana acerca do nível de maturidade BIM – Building Information Modeling, em português, Modelagem da Informação da Construção. Sob a liderança da Federação Interamericana da Indústria da Construção (FIIC) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o levantamento contará, no Brasil, com o apoio da…

Details

COMISSÃO APROVA NOVA REGRA PARA PAGAMENTO DE CONSTRUTORA DO MCMV

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3147/19, do deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que disciplina as relações contratuais entre o agente financeiro e as empresas construtoras de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Pelo texto, os pagamentos à construtora em cada medição prevista no cronograma físico-financeiro…

Details

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ABRE CONSULTA SOBRE PLANO DE DADOS ABERTOS

Dando continuidade à elaboração do próximo ciclo do Plano de Dados Abertos do Ministério da Infraestrutura, que terá vigência pelo período de 2020 a 2021, a Pasta disponibilizou uma consulta pública com o objetivo de sistematizar sugestões e contribuições referentes à priorização dos conjuntos de informações do PDA. A consulta pública ficará disponível até o…

Details

MEDIDA CONSOLIDA EM UM ÚNICO DECRETO 77 CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA OIT

O Decreto nº 10.088/2019, publicado na quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pela República Federativa do Brasil. Assinado na terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante a cerimônia dos…

Details