‘90% DAS CALÇADAS DE GOIÂNIA SÃO IRREGULARES’

Este é o principal destaque, com direito a chamada de capa, da edição desta segunda-feira do diário goianiense O Hoje. Na abertura, o texto, manchete da página 3, diz assim: “Goiânia, cidade plana, sinônimo de paraíso para quem quer caminhar. Errado. Segundo relatório da Campanha Calçadas do Brasil, realizado pelo Mobilize Brasil, os passeios para pedestres na Capital goiana atingem a nota 6,13, bem abaixo da nota 8, considerada adequada para caminhar. O estudo, realizado em 2012 e concluído no início do ano passado, avaliou algumas das vias mais movimentadas da cidade: Avenida Goiás, Rodoviária, região de Campinas, Avenida Anhanguera e Praça Universitária. As condições não mudaram de lá para cá. Dentre os problemas apontados pelo estudo nas calçadas da cidade, um que chama a atenção é a falta de acessibilidade para cadeirantes, mesmo nas vias principais da Capital. A única exceção é a região da Praça Universitária, que apontou certa acessibilidade para quem usa cadeiras de rodas. A Avenida Goiás aparece com as melhores avaliações, com nota geral de 7,25, principalmente devido à largura da calçada, boa sinalização e iluminação. Por outro lado,  perdeu pontos também em acessibilidade e pela existência de obstáculos.” Mostra mais a matéria: “De acordo com estudos do Ministério Público do Estado de Goiás, pelo menos 90% das calçadas de Goiânia são irregulares. Segundo informa a Secretaria de Fiscalização, o órgão faz a vistoria das calçadas somente no momento da construção, ficando a responsabilidade a cargo do proprietário do terreno construído. Não há, assim, um órgão responsável por fazer essa manutenção. Entretanto, segundo informa a secretaria, durante a Ação Integrada, realizada pela Prefeitura nos bairros, é realizada uma vistoria nas calçadas. Para compensar a falta de fiscalização, foi criado em 2008 o Estatuto do Pedestre, que estabelece direitos e deveres ao cidadão que utiliza as vias a pé. O artigo 3º do estatuto prevê que calçadas sejam ‘limpas, conservadas, com piso antiderrapante, em inclinação e largura adequadas à circulação e mobilidade, livres e desimpedidas de quaisquer obstáculos, públicos ou particulares’. A mesma lei complementar estabelece a obrigatoriedade da construção e manutenção dos passeios, atendendo a requisitos específicos.” E segue a abordagem: “ Pouco parece ter sido feito de lá para cá, como bem apontam os números do Mobilize Brasil. Em novembro, a Secretaria Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida (Semped) fiscalizou as calçadas da Capital. A ação visava a observar as condições de trafegabilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com dificuldade de locomoção. Foram registradas diversas irregularidades, como veículos estacionados em calçada, tapumes e material de construção e entulho, além de exposição de mercadorias nas calçadas. A secretária da Semped, Cidinha Siqueira, chegou a cogitar a municipalização das calçadas, para que a prefeitura seja responsabilizada pela manutenção dos passeios da cidade.” E finalizando: “Quando a questão levantada são as faixas de pedestre, Goiânia também não faz bonito. Faixas apagadas, desrespeito por parte do motorista, falta de sinalização, semáforos e atropelamentos. Os problemas não param por aí. De acordo com dados da Delegacia Especializada em Investigações de Crime de Trânsito, 58 pedestres morreram no período de 1º de janeiro de 2013 até 4 de dezembro do mesmo ano. Na faixa de pedestres, foram oito atropelamentos com mortes, no período coberto pela estatística. Quatro pessoas morreram em acidentes envolvendo veículos sobre as calçadas. O problema parece ser o desrespeito por parte do motorista, mas também a falta de sinalização das vias. Conforme informa a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT),  mais da metade dos cruzamentos não possuem sinalização específica para o pedestre.”