DEMANDA INTERNA INSUFICIENTE LIMITA RECUPERAÇÃO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO, APONTA SONDAGEM INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

A Sondagem Indústria da Construção do último mês de março, divulgada nesta quinta-feira (26/04) pela Confederação Nacional da Indústria, com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), revela que a atividade da indústria da construção continua em queda, mas o recuo está cada vez menos intenso. O índice de evolução do nível de…

SEMINÁRIO DISCUTE A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO STJ E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES

Dando continuidade a um ciclo de seminários voltados ao setor imobiliário, iniciado em junho de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mais um evento sobre incorporação imobiliária, desta vez com foco nos consumidores. As distinções entre consumidor (quem compra para uso) e investidor, no contrato para aquisição de imóveis, e a proteção do…

SETOR DA CONSTRUÇÃO RESPONDE AOS CRÍTICOS DO “PL DA SEGURANÇA JURÍDICA”

Com o aquecido debate sobre a sanção do Projeto de Lei nº 7448/2017, que garante respaldo ao gestor público no exercício deliberativo de suas funções, os órgãos públicos de controle têm feito críticas ao “PL da Segurança Jurídica”, apresentando argumentos contrários à sanção. O setor da construção defende a aprovação da proposta e entende que…

CONSTRUÇÃO CIVIL APOIA SANÇÃO DO “PL DA SEGURANÇA JURÍDICA”: SUA VIGÊNCIA VAI MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL

Dirigentes e empresários do setor da construção defendem que o presidente da República sancione o Projeto de Lei nº 7.448/2017, cujo prazo encerra hoje, dia 24 de abril. Em resumo, o PL assegura eficiência na criação e na aplicação do Direito Público, garantindo que o gestor tenha maior segurança para tomada de decisões. De autoria…

TENDÊNCIAS PARA UMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL SERÃO APRESENTADAS AO PÚBLICO DO 90º ENIC EM PAINEL DA CMA/CBIC

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) levará aos presentes no 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) as tendências da construção sustentável para 2018-2020, apresentando cases e promovendo discussões sobre o futuro da sustentabilidade no setor da construção civil. O evento acontecerá em maio, na capital catarinense, e a temática integrará a programação técnica…

MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA PERDE VALOR NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Medida Provisória nº 808/2017, que trouxe modificações à Lei nº 13.457/2017 (Reforma Trabalhista), perde sua validade nesta segunda-feira (23/04), pois não foi votada e aprovada pelos deputados e senadores no prazo de 120 dias contados de sua publicação. Desta forma, voltam a valer as regras originais da Lei 13.467/17, sem as alterações trazidas pela…