RADAR TRABALHISTA CPRT/CBIC: STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA

A edição 48/2018 do Radar Trabalhista CPRT/CBIC – com matérias publicadas de 25 a 29 de junho – destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (29/06), declarar a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O dispositivo foi questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, em…

PREÇOS DE VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ENCERRAM JUNHO PRÓXIMOS DA ESTABILIDADE

Com o resultado, Índice FipeZap registra queda nominal de 0,16% no primeiro semestre, face à inflação acumulada de 2,49% no período O Índice FipeZap – que monitora o comportamento do preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras – encerrou junho praticamente estável, com variação de -0,06% em relação a maio. A inflação esperada* para…

ESOCIAL PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA TODAS AS EMPRESAS A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO

Sistema envolve mudança cultural que envolverá áreas além do Departamento Pessoal e dos Recursos Humanos A partir de domingo, 1º de julho, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será exigido para todas as empresas brasileiras. A determinação inclui também as micro e pequenas empresas e as cadastradas no Microempreendedor…

ADEMI-GO LANÇA SELO SOCIOAMBIENTAL QUE CERTIFICA BOAS PRÁTICAS DAS CONSTRUTORAS

Com projeto Ademi Responsável, associação chancelará empresas filiadas pelas ações sociais e ambientais. Selo foi desenvolvido com base em parâmetros internacionais Em pleno 2018, em que os principais agentes do desenvolvimento econômico de um país são as empresas, é imprescindível que as mesmas sejam socialmente responsáveis, adotando uma postura ética e de respeito com a…

EM 2019, A UNISINOS RECEBERÁ CONFERÊNCIA INTERNACIONAL EM CONCRETOS

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) realizará, de 5 a 7 de junho de 2019, o9th International Conference on Concrete under Severe Conditions – Environment & Loading (9ª Conferência Internacional em Concretos em Condições Severas – Agressividade Ambiental e Carregamento), no campus de Porto Alegre/RS. O evento receberá especialistas nacionais e internacionais em…

ESTUDO REVELA QUE PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM RODOVIAS DOBRAM CHANCES DE ACIDENTES GRAVES

O estudo “Acidentes Rodoviários e a Infraestrutura” da Confederação Nacional do Transporte (CNT) constatou que as deficiências estruturais das rodovias, especialmente de sinalização, são determinantes para o aumento e a gravidade dos acidentes, podendo até dobrar o número de fatalidades graves em comparação com estradas adequadas. Pelo trabalho, disponível neste link, o índice de mortes por acidentes é ainda…

MINISTÉRIO DAS CIDADES CRIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PARA RECEBER DOCUMENTOS

A Portaria nº 404/2018, do Ministério das Cidades, institui o Peticionamento Eletrônico como forma oficial de recebimento da documentação pelo Ministério e estabelece procedimentos específicos a serem observados no processo eletrônico. O normativo estabelece os procedimentos de gestão documental específicos do processo eletrônico e regulamenta a Portaria nº 102, de 31 de março de 2016,…