SETOR DA CONSTRUÇÃO RESPONDE AOS CRÍTICOS DO “PL DA SEGURANÇA JURÍDICA”

Com o aquecido debate sobre a sanção do Projeto de Lei nº 7448/2017, que garante respaldo ao gestor público no exercício deliberativo de suas funções, os órgãos públicos de controle têm feito críticas ao “PL da Segurança Jurídica”, apresentando argumentos contrários à sanção. O setor da construção defende a aprovação da proposta e entende que…

CONSTRUÇÃO CIVIL APOIA SANÇÃO DO “PL DA SEGURANÇA JURÍDICA”: SUA VIGÊNCIA VAI MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL

Dirigentes e empresários do setor da construção defendem que o presidente da República sancione o Projeto de Lei nº 7.448/2017, cujo prazo encerra hoje, dia 24 de abril. Em resumo, o PL assegura eficiência na criação e na aplicação do Direito Público, garantindo que o gestor tenha maior segurança para tomada de decisões. De autoria…

TENDÊNCIAS PARA UMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL SERÃO APRESENTADAS AO PÚBLICO DO 90º ENIC EM PAINEL DA CMA/CBIC

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) levará aos presentes no 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) as tendências da construção sustentável para 2018-2020, apresentando cases e promovendo discussões sobre o futuro da sustentabilidade no setor da construção civil. O evento acontecerá em maio, na capital catarinense, e a temática integrará a programação técnica…

MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA PERDE VALOR NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Medida Provisória nº 808/2017, que trouxe modificações à Lei nº 13.457/2017 (Reforma Trabalhista), perde sua validade nesta segunda-feira (23/04), pois não foi votada e aprovada pelos deputados e senadores no prazo de 120 dias contados de sua publicação. Desta forma, voltam a valer as regras originais da Lei 13.467/17, sem as alterações trazidas pela…

CONSTRUÇÃO CONTRIBUI COM A CRIAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS, MAS SALDO AINDA É INSUFICIENTE PARA O SETOR

Os mais recentes dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho, mostram que, em março de 2018, a construção civil contribuiu positivamente com a criação de empregos formais no Brasil e gerou 7.728 postos. Apesar de ser um alento para o setor, o resultado ainda…