PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO SITE DO SNIS

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades está realizando uma pesquisa para avaliar a satisfação dos usuários do site do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A expectativa é identificar oportunidade para aprimorar a navegação e os conteúdos do site. Sua participação é fundamental para atingir o objetivo da pesquisa. O tempo…

CAE ADIA VOTAÇÃO DA REGRA DE DISTRATO

Foi adiado para a próxima semana a votação do projeto de lei regulamenta a questão do distrato entre o comprador de um imóvel na planta e a incorporadora, o PLC 68/2018. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) chegou a ler o relatório sobre a matéria na reunião desta terça-feira (3), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, mas pedido…

MINISTÉRIO DAS CIDADES DIVULGA LISTA DE PROPOSTAS SELECIONADAS PELO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA

O Ministério das Cidades divulgou nesta terça-feira (03/07) a sétima lista de propostas pré-selecionadas no programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A lista contempla 69 municípios, com 77 propostas, totalizando R$ 472 milhões em investimento. Ao todo, o programa já pré-selecionou 684 propostas, com investimento de R$ 4,6 bilhões em mobilidade urbana. Serão financiadas obras de…

RADAR TRABALHISTA CPRT/CBIC: STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA

A edição 48/2018 do Radar Trabalhista CPRT/CBIC – com matérias publicadas de 25 a 29 de junho – destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (29/06), declarar a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O dispositivo foi questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, em…

PREÇOS DE VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ENCERRAM JUNHO PRÓXIMOS DA ESTABILIDADE

Com o resultado, Índice FipeZap registra queda nominal de 0,16% no primeiro semestre, face à inflação acumulada de 2,49% no período O Índice FipeZap – que monitora o comportamento do preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras – encerrou junho praticamente estável, com variação de -0,06% em relação a maio. A inflação esperada* para…

ESOCIAL PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA TODAS AS EMPRESAS A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO

Sistema envolve mudança cultural que envolverá áreas além do Departamento Pessoal e dos Recursos Humanos A partir de domingo, 1º de julho, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será exigido para todas as empresas brasileiras. A determinação inclui também as micro e pequenas empresas e as cadastradas no Microempreendedor…