COMITÊ PRETENDE DESBUROCRATIZAR ATIVIDADES NO MINISTÉRIO DAS CIDADES

O Ministério das Cidades publicou na última quinta-feira (21/07) no Diário Oficial da União a criação do Comitê Permanente de Desburocratização, que tem o objetivo facilitar a prestação de serviço público. O grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o Departamento Nacional de Trânsito. O comitê será coordenado…

INSEGURANÇA JURÍDICA: CONVENÇÃO SECOVI FOCALIZA DISTRATOS

O distrato – caracterizado pela rescisão unilateral de contrato por parte do comprador de imóvel –, estará em pauta na Convenção Secovi deste ano. “Chegamos a um ponto em que as empresas não podem mais suportar esses rompimentos de contrato. Cada venda desfeita compromete seriamente a sustentabilidade financeira de uma incorporação imobiliária”, diz Flávio Prando,…

ADVOGADOS SÃO CONDENADOS POR ACEITAREM AÇÃO TRABALHISTA MENTIROSA

Em recente decisão, a juíza do Trabalho Substituta Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso, da 2ª vara de Curitiba/PR, condenou autora e advogados solidariamente por litigância de má-fé. Na sentença, a magistrada destacou que os advogados sabiam que a demanda era ilegítima, mas mesmo assim aceitaram realizar a procuração. A mulher ingressou com ação trabalhista alegando que…

GOVERNO ATUALIZA REGULAMENTO SOBRE DISTRATOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

O Ministério das Cidades publicou ontem (18/07), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 488, que dispõe sobre a regulamentação da rescisão dos contratos de beneficiários de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), financiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Segundo a Portaria, os distratos se aplicam aos…

O FUTURO DA MINHA CIDADE: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O “GRUPO DE TRABALHO DOS APAIXONADOS PELA CIDADE” DE NATAL (RN)

Como desdobramento do lançamento em Natal (RN), no último mês de junho, do projeto “O Futuro da Minha Cidade”, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) está com inscrições abertas para os interessados em participar do “Grupo de Trabalho dos Apaixonados pela Cidade” e da palestra “Case Conselho de…